Princípio da alteridade: Direito e Religião

Olney Queiroz Assis, Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem).

Decreto nº 6.391, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Capacidade lucrativa e falha normativa

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

O Apartheid Tupiniquim

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério